Transparência do serviço
Aviso legal
Quem opera o TideFold, as regras aplicáveis durante a visita e como comunicar uma questão jurídica ou de segurança.
01
Titular do serviço
O TideFold é um produto digital desenvolvido pela Actually Better e operado por [[NOME OU DENOMINAÇÃO SOCIAL]], número fiscal [[NÚMERO FISCAL]], com sede ou domicílio fiscal em [[MORADA DA SEDE OU FISCAL]] e dados de registo [[DADOS REGISTAIS, SE APLICÁVEL]]. O domínio é www.tidefold.app.
Questões jurídicaslegal@actually-better.com
02
Objeto e âmbito
Este aviso aplica-se ao site público e às superfícies públicas do TideFold, incluindo início de sessão, registo, transferências e pedidos de ficheiros. As contas e funcionalidades pagas são também regidas pelos Termos e condições.
Abrir uma ligação de descarga ou pedido não concede direitos sobre outros conteúdos nem torna o visitante membro da conta que a criou.
03
Utilização correta e propriedade intelectual
É proibido contornar controlos de acesso, testar credenciais de terceiros, introduzir código malicioso, degradar o serviço ou distribuir conteúdo ilícito.
A interface, marca, textos e código pertencem aos respetivos titulares. Os ficheiros continuam a pertencer aos utilizadores; o TideFold recebe apenas os direitos técnicos limitados necessários para os alojar, proteger e entregar.
04
Disponibilidade e responsabilidade
Manutenção, incidentes de fornecedores ou acontecimentos fora do nosso controlo podem causar interrupções. Os serviços de terceiros continuam sujeitos às suas próprias condições.
Nada neste aviso limita direitos imperativos dos consumidores ou responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.
05
Segurança, lei aplicável e litígios
Comunique vulnerabilidades sem aceder a dados alheios, interromper o serviço ou divulgar prematuramente o problema. Aplica-se a lei espanhola sem afastar as proteções imperativas do país de residência do consumidor. As partes procurarão primeiro uma solução de boa-fé.
Comunicações de segurançasecurity@actually-better.com